A administração e gestão de terras é um dos sectores amplamente exposto a riscos de
corrupção. Estima-se que, no mundo, uma a cada cinco pessoas já pagou subornos para aceder aos serviços do sector de terras. O fenómeno é particularmente crítico na África
Subsahariana onde uma a cada duas pessoas reportou ter sido obrigada a pagar subornos,
segundo estudo da Transparência Internacional (TI). Moçambique, com um histórico de
corrupção em todos os sectores e instituições públicas, está longe de ser uma excepção. Uma a cada quatro pessoas no país foi obrigada a pagar subornos para obter um título de terra, segundo o Global Corruption Barometer. Além disso, o sector de terras é considerado um dos que mais casos de subornos regista no país depois dos sectores da polícia e educação.
Entretanto, o suborno é apenas uma das formas de corrupção. Há uma série de outras práticas corruptas e fraudulentas que ocorrem na administração e gestão de terras e que colocam em causa o acesso a este valioso recurso.
O presente relatório é produzido num contexto em que a questão sobre a governação de terras está no centro do debate público. A recolocação do assunto como prioridade da agenda pública resulta, em parte, da revisão em curso da Política Nacional de Terras (PNT) e do surgimento de novos conflitos e do agravamento dos já existentes, relacionados com o acesso e o direito de uso e aproveitamento da terra no meio urbano e rural. Apesar da recente atenção à volta desta temática, a corrupção no sector de terras – entendida como um conjunto de práticas ilícitas na administração e aquisição da terra- continua a situar-se na periferia dos grandes debates e análises sobre a governação de terras.
O presente relatório analisa a corrupção na administração e gestão de terras no meio rural,
com enfoque para as práticas, os actores envolvidos e suas implicações na vida de homens e mulheres.
