A pesquisa sobre o Orçamento aberto é uma iniciativa do International Budget Partnership
(IBP) e em Moçambique é implementada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), este
avalia a transparência, participação pública e fiscalização do processo orçamental em 120
países. O relatório final da pesquisa mostra que Moçambique ainda encontra se num estágio de transparência insuficiente, tendo obtido uma pontuação de 45/100.
A não disponibilização dos documentos orçamentais em tempo útil e a forma como são
apresentados os conteúdos dos documentos fizeram com que a pontuação de Moçambique
continuasse abaixo do adequado.No que tange a participação pública Moçambique teve a pontuação de 18/100 mostrando que o Governo, a Assembleia da República (AR) e o Tribunal Administrativo (TA) não criam espaço para que o cidadão possa participar em todo processo orçamental.
Em relação a fiscalização ou supervisão dos processos orçamentais Moçambique teve
uma pontuação de 44/100 menos seis pontos quando comparado com o ano 2019,
mostrando que o país regrediu na fiscalização da execução orçamental por parte do TA e da
AR. A transparência orçamental, participação pública e fiscalização tornam-se cada vez mais importantes num cenário em que o mundo vem enfrentando problemas como
desigualdades, falta de confiança governamental, limitação de espaços cívicos, retrocessos
na liberdade de imprensa, quebra das vozes críticas da sociedade entre outros. Tornando
urgente que o Governo acate as recomendações deixadas pela pesquisa.
