O 10º relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva em Moçambique (ITIEM) é publicado numa altura em que o país espera a 3ª validação para que continue a fazer parte da Iniciativa. O 10º relatório é marcado por uma relativa estagnação nas questões relevantes do sector, como a revisão da lei de minas e de petróleo, conteúdo local, fundo soberano, processo de Kimberley, conteúdo local, divulgação de beneficiários efectivos, auditoria de custos recuperáveis e discrepância de dados.

A persistência dos problemas constitui um risco na validação e indício da falta de transparência o que pode minar os ganhos esperados do sector extractivo, como os do Projecto Coral Sul, cujas receitas começam a reflectir nos cofres do Estado em 2023, numa altura em que ainda não esta estabelecido um mecanismo de gestão “transparente” desses recursos.

De referir que a falta de transparência na gestão dos recursos extractivos propicia a fraudes, desvio e corrupção.

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