A proposta do PESOE 2023 assenta na continuidade da implementação de medidas de consolidação fiscal, com o objectivo de orientar os recursos para os sectores que estimulem e diversifiquem o crescimento económico, salvaguardando os princípios de eficiência alocativa e equilíbrio das contas públicas.
Neste contexto, a sociedade civil, em particular o Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO), representado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) através do projecto FMO Mais – Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas, traz, através do presente documento, a análise dos principais indicadores macroeconómicos do PESOE 2023. O documento apresenta a análise dos sectores económicos e sociais, no geral, e em particular para os sectores da saúde e água e saneamento, bem como a avaliação da possibilidade de cumprimento das metas definidas para 2023, no âmbito do cumprimento do PQG 2020 – 2024.
