Sob proposta do governo moçambicano, o parlamento aprovou, em Dezembro de 2022, a criação de 12 novas autarquias para próximos pleitos eleitorais de 2023, depois de o último incremento ter ocorrido no ano de 2013. Entretanto, dos estudos preliminares sobre o desempenho das 53 autarquias já existentes nota-se que estas não conseguem cumprir com as responsabilidades a si atribuídas, devido, fundamentalmente, à fraca capacidade financeira. O presente estudo visa analisar a sustentabilidade financeira das autarquias de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Pemba, Ilha de Moçambique e Vilankulo, no período compreendido entre 2017 e 2021, de forma a inferir sobre a sustentabilidade das novas autarquias, conforme proposto pelo Governo.
Para o efeito, e com base em indicadores de sustentabilidade, analisaram-se documentos de informação financeira, com principal destaque para as Contas de Gerência, cujos resultados demonstraram que todas as 7 (sete) autarquias que compõem a amostra apresentam indicadores de sustentabilidade abaixo do ideal e são estruturalmente dependentes de transferências do Governo Central (GC) e de outras fontes de receitas para garantirem a sua sobrevivência.
