Os projectos de exploração de hidrocarbonetos tem sido considerados como os futuros maiores contribuintes para as Receitas do Estado. No entanto, esta contribuição pode não se concretizar se o Governo continuar a assinar contratos desvantajosos, como é o caso do contrato do projecto Coral Sul FLNG, liderado pela Eni, que prevê a partilha do lucro do gás entre a Concessionária e o Estado com base no factor R.
O contrato define que o Estado só pode ficar com cerca de 55% do lucro do gás se o rácio das receitas acumuladas sobre as despesas acumuladas (factor R) for igual ou superior a 4, um nível considerado bastante elevado, o que pode impedir o país de obter ganhos significativos com o projecto.
- Porque é que um “factor R” muito elevado não é desejável?
- Que factores podem impedir o projecto Coral Sul FLNG de obter um factor R igual ou superior a 4?