A proposta de redução dos salários dos órgãos de soberania e altos dirigentes do Estado, aprovada pelo Conselho de Ministros na semana passada1, irá permitir uma redução na folha salarial de cerca de 118,84 milhões de MT por mês, o que perfaz um valor de anual de 1,46 mil milhões de MT. Esta redução ainda é bastante insignificante para alcançar a sustentabilidade da folha salarial do Estado.
Para eliminar o défice na rúbrica salários e remunerações, o Governo precisa de cortar cerca de 12,35 mil milhões de MT por ano. As medidas anunciadas irão permitir a redução de apenas 12% deste valor.
A proposta de cortes salarias está no parlamento desde o dia 25 de Maio corrente e deverá ser debatida a partir desta terça- feira, 30 de Maio de 2023.
A proposta visa, essencialmente, a revisão em baixa das remunerações e dos subsídios de representação dos deputados da Assembleia da República, secretários de Estado, ministros, vice-ministros, entre outros titulares e membros de órgãos públicos.
