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Análise Conta Geral do Estado 2022: Um Documento que Denuncia Disparidades Gritantes Entre a Planificação e Realização do Sector Público

Análise Conta Geral do Estado 2022: Um Documento que Denuncia Disparidades Gritantes Entre a Planificação e Realização do Sector Público

O Governo de Moçambique estabelece anualmente objectivos, metas e recursos nas políticas, com o fim último de continuar a priorizar os recursos para a provisão de serviços básicos (Saúde, Educação, Água e Saneamento) à população, sobretudo a camada mais vulnerável, e, paralelamente, dinamizar os sectores catalisadores da economia nacional (Agricultura, Indústria, Transportes e comunicação, Turismo e Pesca).

O presente documento traz, com base na Conta Geral do Estado, um olhar aos principais resultados alcançados ao longo do processo de monitoria do desempenho fiscal do Governo, reportado no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE), referente a 2022 e ao I Trimestre de 2023. Faz uma avaliação da implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) e o nível de progresso alcançado nos indicadores e metas com vista ao alcance dos objectivos centrais do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024, para o terceiro ano de implementação.

Leia o relatório na íntegra

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