No mercado de obrigações do tesouro de 2022, em Moçambique, as acções estratégicas dos operadores afectaram significativamente a emissão de obrigações e a participação em leilões públicos, levando a impactos fiscais profundos. A emissão de obrigações do tesouro, com taxas de juro variáveis, num contexto de subidas antecipadas das taxas de juro, favoreceu estrategicamente o operador de obrigações BCI (Banco Comercial de Investimentos), resultando em ganhos privados consideráveis à custa do Estado. Este artigo procura, também, ajudar a esclarecer a transição de antigos líderes do partido Frelimo para posições de topo nos principais bancos do país. A análise sublinha dinâmicas políticas problemáticas, com a nomeação pelo BCI do antigo primeiro-ministro de Moçambique como Presidente do Conselho de Administração, levantando preocupações sobre potenciais conflitos de interesse e a captura do sector público por interesses privados. Consequentemente, o Estado enfrenta uma carga fiscal adicional de 1,6 bilhões de meticais em pagamentos de juros devido à emissão de obrigações com taxas de juro variáveis, em vez de fixas, no início de 2022. Estas conclusões sublinham a necessidade de maior transparência e supervisão regulamentar ao mercado das obrigações do tesouro. O documento apela a medidas políticas imediatas para melhorar a prestação de contas e proteger a saúde fiscal de Moçambique de práticas que beneficiam desproporcionalmente poucas pessoas à custa dos cofres públicos.
