O ano de 2024 representou o encerramento do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024, um período que deveria consolidar avanços, mas que, ao contrário, foi marcado por retrocessos preocupantes em sectores estratégicos como Educação, Saúde e Agricultura. O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE) 2024 revela um cenário alarmante: metas não alcançadas, desvios orçamentais significativos e uma execução física que, embora próxima das previsões em alguns casos, evidencia a falta de prioridade atribuída a esses sectores e a ausência de realismo na planificação financeira.

A Educação e a Saúde, pilares essenciais para o desenvolvimento, enfrentaram reduções na proporção de recursos alocados, comprometendo sua capacidade de responder aos desafios estruturais, como a qualidade dos serviços e a expansão das infra-estruturas. Por sua vez, o sector da Agricultura continua cronicamente subfinanciado, demonstrando dificuldades em lidar com os desafios da segurança alimentar e do desenvolvimento rural.

Desta forma, o presente artigo não apenas analisa as fragilidades na execução do PESOE 2024, mas também alerta para a necessidade urgente de redefinir as prioridades orçamentárias, fortalecer a governação e garantir que os compromissos assumidos a nível nacional e internacional sejam efectivamente cumpridos. A reflexão proposta busca contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes, capazes de promover um desenvolvimento inclusivo e sustentável para o país.

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