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Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) DEVE SER UM PROCESSO GRADUAL, INCLUSIVO E TRANSPARENTE

Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) DEVE SER UM PROCESSO GRADUAL, INCLUSIVO E TRANSPARENTE

O Governo moçambicano acaba de anunciar que vai criar um Fundo Soberano de reserva para o financiamento de projectos virados para o desenvolvimento nacional, que será denominado “Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND)” e terá como uma das fontes as receitas extraordinárias, com destaque para as mais-valias resultantes da venda de activos relacionados com os projectos do sector mineiro.

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que fez o anúncio, disse que o fundo seria alimentado, também, pelas receitas geradas pela exploração dos hidrocarbonetos e dos vários minérios do país1 e que se pretendia que fosse gerido pelo Banco Nacional de Investimentos (BNI). Espera-se que o projecto do fundo esteja concluído até ao final do ano e supõe-se que os primeiros recursos advirão de parte das mais-valias resultantes da venda de activos da Eni na área 4 da Bacia do Rovuma, para a Exxon Mobil.

Leia o texto na íntegra

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