A China é o maior beneficiário do serviço da dívida externa e não existe informação pública que justifique o tamanho da dívida
A aplicação de critérios menos rigorosos para a concessão de empréstimos por parte da China, influenciou para que este país se tornasse um player de destaque no leque de opções de financiamento ao país depois que despoletou a crise da dívida oculta em 2016 e os membros do Clube de Paris praticamente fecharam-se para Moçambique.
Contudo, esta tendência não iniciou em 2016. Agravou-se depois desse ano. Por exemplo, a dívida de Moçambique com a China em 2010 só totalizava USD 45 milhões mas começou a crescer exponencialmente nos anos seguintes (só em 2011 cresceu em 415,8%). Em Dezembro de 2018, a dívida com a China chegou a alcançar um pico de USD 2,15 biliões, um aumento de quase 50 vezes comparado com 2010. No primeiro trimestre de 2020, a dívida teve um saldo de USD 2,01 biliões, representando 20,2% da dívida externa total de Moçambique e 13,2% do PIB de 2019.
Sucede que sobre os empréstimos tomados não existe informação pública satisfatória (estudos de viabilidade) que justifique o tamanho da divida com China devido às incongruências e à falta de transparência dos documentos orçamentais, como detalhado em baixo. Actualmente a China é o maior credor bilateral e também o maior beneficiário do serviço da dívida externa incluída nos orçamentos do Estado. No primeiro trimestre de 2020, dos 44,52 milhões de dólares de amortização de capital externo bilateral, cerca de 82,6% foram pagos à China, o que leva a concluir que estas dívidas afectam a disponibilidade de recursos do Orçamento de Estado para enfrentar os desafios impostos pela pandemia.
O facto é que, actualmente, no contexto da COVID-19, as opções de investimento tomadas no passado com os recursos da China, apesar de terem contribuído anteriormente para o Produto Interno Bruto, têm tido pouco impacto para o país. Por isso é que actualmente são necessários grandes investimentos de carácter social para enfrentar os vários desafios impostos pela pandemia.
