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Anti-corrupção

Ministério Público actua de forma selectiva na instauração de processos-crime pela prática de ilícitos eleitorais e actos correlacionados
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Ministério Público actua de forma selectiva na instauração de processos-crime pela prática de ilícitos eleitorais e actos correlacionados

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Operadoras de telefonia móvel devem ser responsabilizadas pelas restrições no acesso a internet
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Operadoras de telefonia móvel devem ser responsabilizadas pelas restrições no acesso a internet

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Com a presente tensão pós-votação, Órgãos de Gestão Eleitoral devem assumir um papel proactivo
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Com a presente tensão pós-votação, Órgãos de Gestão Eleitoral devem assumir um papel proactivo

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Procuradora-Geral da República Beatriz Buchili está há mais de um mês fora do mandato
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Presidente da República deve se abster de inaugurar obras públicas e publicitá-las em período eleitoral
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Há restrições e proibições legais para o exercício de acções político – partidárias (fora e durante o período eleitoral)
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Há restrições e proibições legais para o exercício de acções político – partidárias (fora e durante o período eleitoral)

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Concessão de parte do Porto de Nacala: qual é a pretensão do governo de Nyusi em viabilizar um “negócio” estruturante em final de mandato?
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Concessão de parte do Porto de Nacala: qual é a pretensão do governo de Nyusi em viabilizar um “negócio” estruturante em final de mandato?

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Governo e Assembleia da República apadrinham falta de transparência: – Lei de probidade pública já não regula a “quarentena” para antigos servidores públicos em prejuízo de informação privilegiada do Estado
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É urgente e prioritário garantir autonomia/independência do judiciário – sobretudo a nível orçamental
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É urgente e prioritário garantir autonomia/independência do judiciário – sobretudo a nível orçamental

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É mandatório a Procuradoria-Geral da República publicar o Memorando de Entendimento assinado com o Reino Unido – Bailiado de Jersey para o repatriamento de capitais
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É mandatório a Procuradoria-Geral da República publicar o Memorando de Entendimento assinado com o Reino Unido – Bailiado de Jersey para o repatriamento de capitais

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