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Exploração das areias pesadas de Moma: nem impostos, nem desenvolvimento económico e social local

Exploração das areias pesadas de Moma: nem impostos, nem desenvolvimento económico e social local

A exploração das areias pesadas de Moma, iniciada há sete anos, não está a gerar, para o Estado, as receitas fiscais que se supunha que fossem geradas por um empreendimento daquela dimensão. O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou um estudo de caso sobre as receitas fiscais geradas pela exploração das areias pesadas de Moma pela Kenmare, o qual conclui que “por cada dólar que a Kenmare ganhou exportando minerais de Moçambique entre 2008 e 2011, Moçambique recebeu apenas um cêntimo de pagamento de impostos”. Assim, neste período, as receitas da companhia irlandesa totalizaram 326,7 milhões de dólares, enquanto os impostos pagos ao Estado somaram apenas 3,5 milhões de dólares. Reagindo a este estudo, a Kenmare assumiu que, efectivamente, não paga significativos tributos, como consequência das várias isenções fiscais de que goza, mas alegou que o CIP estava a ignorar “o desenvolvimento económico e social” gerado na comunidade em resultado da exploração das areias pesadas.

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CIP - Centro de Integridade Pública