Desde que a actual lei de minas entrou em vigor, várias recomendações foram emitidas por diversas instituições¸ e pelo CIP em particular, no sentido de adoção de medidas para que o exercício da actividade mineira em Moçambique seja o mais transparente possível e que a lei beneficie de facto as comunidades em que as actividades se encontram inseridas e ainda contribua para o desenvolvimento económico do país em geral. Neste sentido, uma vez estar em curso a revisão da Lei de Minas, o CIP apresenta os seus comentários, com foco nos aspectos relacionados com a transparência, benefícios para as comunidades hospedeiras e receitas para o Estado.
Caixa de comentários do Facebook
