O Centro de Integridade Pública (CIP), realizou no dia dezoito de Novembro de dois mil e dezanove, no Hotel Avenida, em Maputo, um workshop de engajamento com os principais stakeholders do sector de abastecimento de água e saneamento.
Sob o lema, Água e Saneamento deve ser prioridade efectiva no quinquénio 2020 – 2024, com este evento o CIP pretendia entender as principais nuances por detrás da fraca alocação e execução orçamental no sector de água e saneamento. Para tal, o programa estava estruturado por forma a dar oportunidade ao MOPHRH para trazer as principais dificuldades enfrentadas pelo sector no processo de planificação e execução orçamental e ao MEF, a oportunidade de explicar o ciclo de planificação orçamental e arrolar os motivos que podem estar por detrás da fraca execução orçamental neste sector, bem como, fazer enquadramento da lei de finanças dos órgãos de governação descentralizada provincial – Lei nº16/2019 de 24 de Setembro.
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Principais mensagens do evento
Apresentacao MEF – Ciclo de Planificação
Apresentação MEF – Lei das Finanças OGDP’s
